Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Na última quarta-feira dia 18 de Maio o Conselho Tutelar juntamente com a equipe do CRAS e Departamento Social de Pingo D’Água realizaram uma passeata em prol da Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

A campanha buscou chamar a atenção da comunidade e ressaltar a responsabilidade legal dos adultos em proteger e defender crianças e adolescentes. Cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.

Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.

Para alcançar esse objetivo, é necessário que a sociedade em geral Faça Bonito na proteção de nossas crianças e adolescentes.

O slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescente quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.

A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e identificação com a causa.

O evento contou com a participação dos alunos da Escola Estadual Professora Dinalva Maria de Souza e Escola Municipal Vereador João Gonzaga dos Reis, alunos dos programas sociais, equipe da saúde e autoridades municipais. Destacou-se também o apoio da Polícia Militar do município.

VIVER A VIDA COM UM NOVO OLHAR

                      O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS realizada todas as terças-feiras o grupo de mulheres “VIVER A VIDA COM UM NOVO OLHAR”. O grupo tem como objetivo resgatar a auto estima e o bem estar emocional das mulheres, para que elas se sintam mais valorizadas e seja protagonista de sua própria vida.

                      A proposta do grupo é estimular a participação das mulheres em seu processo de construção de autonomia e superação de vulnerabilidades. É na sua dinâmica, que as mulheres devem ser incentivadas a participar das definições de seus objetivos, regras e estratégias e demais aspectos envolvidos.

                      As atividades realizadas são: dinâmicas, leituras de texto para reflexão com temas de interesses do grupo, organização de passeios, lanches, troca de habilidades, comemorações festivas e trabalhos manuais.

                      O grupo é direcionado as mulheres da comunidade de Pingo D’ Água acima de 20 anos de idade. Todas as mulheres que interessarem a participar do grupo devem procurar o CRAS, os encontros acontecem às terças – feiras sempre às 15h.

                      Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, as técnicas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS organizou uma programação especial.

                      A assistente social Mariana Aparecida, destaca que a data é o momento de comemorar as conquistas das mulheres, mas ressalta que mesmo diante de tantos avanços, ainda existe mulheres que são vítimas de violência, discriminação, desvalorização, sofrem com os baixos salários, desvantagens no trabalho, além de uma vasta lista de preconceitos de todo o tipo.

                      A comemoração contou com a participação do Grupo de Mulheres, Grupos de Gestantes e Terceira Idade. Elas receberam informações do histórico do Dia Internacional da Mulher, palestra sobre o Câncer do Colo do Útero e de Mama, ministrada pela enfermeira Greicianne Vaz de Lima, marcação do exame preventivo e sorteios de brindes. No final o encerramento foi com o Talento Culinário, ou seja, um delicioso lanche preparado pelas próprias mulheres.

                      O evento também proporcionou as mulheres o dia da beleza com direito à corte de cabelo, escova, manicure e pedicure.

O DIA 08 DE MARÇO

                      A versão mais popularizada é uma homenagem às centenas de operárias de uma fábrica de tecido de Nova Iorque, que se mobilizaram na primeira greve conduzida somente por mulheres. Elas reivindicavam melhores condições de trabalho como: redução na carga diária de trabalho, equiparação de salários com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. Nesta época as condições de trabalho eram sub-humanas, as mulheres sofriam agressões físicas e sexuais e longa jornada de trabalho.

                      Porém, os patrões e a polícia deram uma resposta muito violenta para essas mulheres. As operárias foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada, causando a morte de mais ou menos 130 tecelãs.

                      Somente em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, que se tornou oficial o Dia Internacional da Mulher, como uma nova proposta de debate de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Toda a comemoração tem como objetivo refletirmos sobre a condição feminina na sociedade brasileira, como também diminuir e terminar com o preconceito e a desvalorização do espaço da mulher.

                      A equipe técnica do CRAS informou que devido o dia 8 ter sido na terça feira de carnaval, somente no dia 24 de março foi possível realizar a homenagem.

Recadastramento 2011

            A Gestão Municipal deu inicio nessa terça-feira (22/03) ao Recadastramento do Cadastro Único para Programas Sociais como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Beneficio de Prestação Continuada - BPC. O mesmo tem por objetivo atualizar os dados das famílias pertencentes ao município, bom como a coleta de dados nos novos formulários.

            O Cadastro Único é a ferramenta usada pelos Governos (Federal, Estadual e Municipal) para conhecer a realidade e as condições das famílias de baixa renda, características como quantas pessoas vivem na casa, onde moram, condições da casa, renda per-capta, etc. Isso possibilita o direcionamento especifico de programas e serviços, bem como a elaboração de estratégias para retirar essas famílias da situação de vulnerabilidade produzindo a emancipação das mesmas por meio de serviços socioassistenciais. 

            O Recadastramento 2011 estará aberto durante todo o mês de abril e as famílias deverão procurar o auditório da Prefeitura Municipal portando todos os documentos necessários, como Comprovante de Endereço, Identidade e CPF ou Título de Eleitor do Responsável Familiar, Identidade e Carteira de Trabalho ou Comprovante de Renda do Esposo ou companheiro, Certidão de Nascimento de Crianças e Adolescentes. A participação das famílias é fundamental e obrigatória com a condição de sanção do benefício.

Entrevista em radio local aborda o Recadastramento 2011 e os novos Formulários

 A Gestão Municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, se reuniram na Radio Local Expressão FM 98,7 nessa quinta-feira (17/03) para uma entrevista que abordou temas como o Programa Bolsa Família e a mobilização para o recadastramento na nova versão on-line 7 do aplicativo. Os novos formulários que acompanham a nova versão são mais completos e permite uma melhor visão dos Governos Federal, Estaduais e Municipais da realidade em que cada camilia de baixa renda do municipio vive. A audio conferência foi feita em dois blocos sendo um entrevista e outro dedicado a responder as perguntas enviadas pelos ouvintes. O objetivo é munir de informações os munícipes cadastrados e beneficiados com programas sociais como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Eletrica, Benfício de Prestação Continuada - BPC, e outros.

Apresentação do Relatório Anual de Gestão

O Diretor Municipal da Assistencia Social Luiz Paulo Coelho apresentou, nesta quarta feira (15/03), na Camara Municipal o Relatório Anual de Gestão que descreve e presta contas ao poder público e a população das ações e estratégias adotadas em todas as esferas da Rede Municipal de Assistencia Social como o ProJovem, PETI, Projeto Construindo Sonhos, Oficinas (Bisquit, PetColagem, Derivados do Leite, Pintura, Salgados, etc), Programa Bolsa Família, além dos serviços sócioassistenciais e de pisicologia. O diretor também apresentou sua equipe, propôs ao Prefeito Municipal Artur Carlos da Silva novas estratégias de atuação para 2011, a esplanação foi finalizada com elogios dos Poderes Executivo e Legislativo.

Reajuste do Programa Bolsa Família 2011

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (1º), em Irecê, na Bahia, o aumento de recursos e adequações ao Programa Bolsa Família com o objetivo de fortalecer o combate à pobreza extrema no Brasil. O reajuste médio dos benefícios, de 19,4%, com elevação real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011, vai ser pago a partir de abril.

Além de assegurar o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%. 

 

Impactos positivos do Bolsa Família:

- Índice de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos fora escola diminui em 36%, na comparação entre beneficiários (5,4%) e não beneficiários (8,4%)
- A evasão de adolescentes no ensino médio reduz à metade, comparado os índices de jovens beneficiários (7,2%) e não beneficiários (14,2%)
- A desnutrição infantil caiu de 12,5% para 4,8% de 2003 a 2008, entre crianças menores de 5 anos;

- Bolsa Família foi o responsável pela saída de 3 milhões de pessoas da extrema pobreza (Ipea/Pnad 2009);

Font MDS

Tarifa telefônica pode ficar mais barata para beneficiários do Bolsa Família

Iniciativa da Anatel vai possibilitar oferta de telefones com assinatura mensal de cerca de R$ 9,50 para a população de baixa renda 

 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na noite de ontem (24), submeter a consulta pública proposta de revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice). A iniciativa tem como finalidade possibilitar a oferta de telefones com assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda.

Entre as alterações propostas na revisão, está a adoção do programa Bolsa Família como critério de elegibilidade da população atendida. Com isso, a proposta da Anatel deve beneficiar cerca de 12,9 milhões de famílias.

A agência sugere outros aperfeiçoamentos para tornar o Aice mais atrativo. Um deles é a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Outro é a modulação horária igual à da classe residencial, que permitirá ligações com valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (de 0h às 6h), aos sábados (de 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (de 0h às 24h).

Também constam da proposta a redução do prazo de instalação de 30 para sete dias, a adoção das mesmas metas de qualidade do plano básico da classe residencial e a forma de pagamento pós-paga e, opcionalmente, a critério da concessionária, pré-paga ou uma conjugação pós e pré-pagas.

Assim, de acordo com a proposta do Conselho da Anatel, o valor de assinatura do Aice proposto é 45% menor que o do Aice vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos e a modulação horária.

	Plano com tributos	Sem tributos
Básico residencial	R$ 40,24	R$ 28,72
Aice atual	R$ 24,14	R$ 17,23
Aice proposto	R$ 13,31	R$ 9,50

Na tabela abaixo, é possível comparar os valores do plano atual e do proposto, para uma cesta de serviços com 90 minutos de chamadas locais. O Aice proposto gera economia superior a 66% para os usuários.

Aice atual	R$ 39,14
Aice proposto	R$ 13,31

As concessionárias deverão ainda criar um plano alternativo de serviços com características iguais ou mais vantajosas em relação ao Aice atualmente em vigor, como opção para migração dos atuais assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família. O Aice foi criado para universalizar, progressivamente, o acesso individualizado por meio de condições específicas para oferta, utilização, aplicação de tarifas, forma de pagamento, tratamento das chamadas, qualidade e função social. Atualmente, o Aice possui cerca de 184 mil assinantes.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.

Municipio se prepara para receber nova versão do Cadastro Unico

                 A gestão Muncipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro de Pingo D’Água prepara-se para receber e implantar no municipio a nova versão do Cadastro Único a versão 7. Começa a ocorrer semanalmente capacitação para atualização e geração de novos entrevistadores nos novos formulários.
                O Cadastro Único para Programas Sociais é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, o Cadastro Único possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também dados de cada um dos componentes da família.
                 A Versão 7.0 do CadÚnico é voltada para uso exclusivo na Internet e tem o objetivo de aprimorar as funcionalidades de cadastramento e manutenção de dados e todos os processos de gestão do CadÚnico.

Oficina Pet Colagem

Em mais das ações da Secretaria Municipal de Ação Social, corre em andamento uma oficina para confecção de peças usando Pet Colagem. A arte habilita as participantes a confeccionar panos de pratos, aventais, capas, etc. O objetivo é promover a emancipação dessas familias como forma de garantir e complementar a renda das mesmas.